Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

Duality Projetos

Empresa especializada em projetos chave na mão, incluindo conceção, preparação e execução de obras, bem como decoração de interiores.

Email de contacto: geral@duality.pt

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Serviço. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website. O uso é permitido apenas a maiores de 18 anos.

3. Descrição dos Serviços

O website da Duality Projetos disponibiliza:

• Informação institucional sobre a empresa e os seus serviços;
• Apresentação de portfólio de projetos;
• Conteúdos informativos relacionados com arquitetura, decoração e construção;
• Formulários de contacto para pedidos de proposta ou esclarecimentos.

A Duality Projetos reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do website sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos e layout, são propriedade da Duality Projetos ou utilizados mediante licença. É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização escrita da empresa.

5. Uso Permitido e Proibido

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, abstendo-se de:

• Praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou que comprometam o funcionamento do website;
• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
• Recolher dados de outros utilizadores ou utilizar o website para fins comerciais não autorizados;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

6. Responsabilidade da Empresa

A Duality Projetos procura garantir que toda a informação disponibilizada é precisa e atualizada. No entanto, não garante a ausência de erros, interrupções ou falhas técnicas. A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de utilização do website.

7. Responsabilidade do Utilizador

O utilizador garante que toda a informação fornecida à Duality Projetos é verdadeira e atual. Compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável e com os presentes termos.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado conforme descrito na Política de Privacidade da Duality Projetos. Ao utilizar o website, o utilizador aceita essa política.

Para mais detalhes sobre recolha de dados, cookies e direitos dos utilizadores, consulte a Política de Privacidade.

9. Pedidos de Serviço, Propostas e Contratos

Os pedidos efetuados através do website não constituem um contrato. A relação comercial apenas é formalizada após análise da Duality Projetos e aceitação por ambas as partes.

10. Modificações dos Termos

A Duality Projetos reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

11. Suspensão ou Cancelamento de Acesso

A empresa pode suspender ou bloquear o acesso ao website em casos de uso indevido, violação dos termos ou motivos de segurança.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

13. Contacto

Para esclarecimentos relacionados com estes Termos de Serviço, contacte-nos através do email: geral@duality.pt